Aposentadoria para Professores: Perguntas Frequentes sobre as Regras após a Reforma da Previdência
Aposentadoria para Professores: Principais Dúvidas Com as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, muitos professores têm dúvidas sobre as novas regras de aposentadoria. Abaixo, respondemos algumas das perguntas mais comuns para ajudar você a entender seus direitos e os requisitos para se aposentar. Idade Mínima para Aposentadoria Qual é a idade mínima para a […]
Amante não tem direito a pensão
Amante não possui direito à pensão por morte, decidiu o STF Amantes e Pensão Previdenciária: Entenda a Decisão do STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o direito de amantes à pensão previdenciária. O julgamento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, reforçou que relações extraconjugais não têm direito a benefícios […]
Pensão do INSS para filhos maiores de 18 anos
Direito à Pensão por Morte para filhos maiores de 18anos A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Até que idade os filhos têm direito à pensão por morte? Os filhos têm direito à pensão por morte até os 21 anos. A extensão é possível em […]
BPC LOAS: Crianças com Autismo
O Direito ao BPC para Crianças com Autismo Leve: Um Guia Completo A complexidade do autismo, mesmo em graus leves, pode ser um desafio significativo para as crianças e suas famílias. Neste artigo, desvendaremos como o autismo leve se enquadra nos critérios para o recebimento do Benefício da Prestação Continuada (BPC), um suporte vital para […]