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Parecer Pos Edital – Ata de Registro de Preços – vs. fev. 2025

Parecer entrega imediata – SMS – Aquisição

Parecer com Contrato – SMS – Aquisição

Parecer com Contrato – SMS – Serviços

Parecer Ata de Registros de Preços – SMS – Insumos médicos

Despacho SMS – Pede manifestação Conclusiva do DAJ que detém expertise (origem – Dr. Vinicius) – Necessidade de ATESTAÇÃO do DJAS sobre o procedimento e documentação legal – Fev. 2025

Entendimentos

Entedemos que….

O credenciamento….

Súmulas Utilizadas

BPC n° 7, que assim dispõe: 

 

A manifestação consultiva que adentrar questão jurídica com potencial de significativo reflexo em aspecto técnico deve conter justificativa da necessidade de fazê-lo, evitando-se posicionamentos conclusivos sobre temas não jurídicos, tais como os técnicos, administrativos ou de conveniência ou oportunidade, podendo-se, porém, sobre estes emitir opinião ou formular recomendações, desde que enfatizando o caráter discricionário de seu acatamento.

(Manual de Boas Práticas Consultivas aprovado pela Portaria Conjunta nº 01, de 2 de dezembro de 2016)

Uso de Inteligências Artificiais para comparação TR e Edital

Sugere-se o uso ChatGPT (OpenaAI) ou, como alternativa o Grok (gratuito). 

Segue link para download da lista de prompts (comandos): 

Prompts – GPT (clique para salvar) 

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