Este é um questionamento comum e, aqui na Plácido Cintra Advocacia, recebemos essa pergunta frequentemente, tanto de nossos clientes quanto de seguidores nas redes sociais. A resposta curta é: “Depende!”

Análise Individualizada: O Primeiro Passo

Antes de mais nada, é crucial entender que a aposentadoria não é uma resposta única para todos. A situação previdenciária de cada pessoa é única, envolvendo diferentes históricos de vida, trabalho e contribuições ao INSS. Por isso, mesmo que 15 anos de contribuição seja um marco importante, ele não garante automaticamente o direito à aposentadoria.

Possibilidades de Aposentadoria com 15 Anos de Contribuição

Existem algumas formas de aposentadoria que consideram os 15 anos de contribuição como um dos requisitos. Vamos explorar cada uma delas:

1. Regra de Transição da Aposentadoria por Idade

Mulheres e homens precisam ter, respectivamente, 62 e 65 anos de idade, além dos 15 anos de contribuição e 180 meses de carência.

2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade

Exige que a pessoa com deficiência tenha, no mínimo, 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens), com os 15 anos de contribuição comprovados na condição de pessoa com deficiência.

3. Aposentadoria Especial de Grau Grave/Alto (máxima exposição ao agente nocivo)

Para quem trabalha em condições especiais que prejudicam a saúde, são necessários 15 anos de atividade especial, além de alcançar uma pontuação específica.

A pontuação é soma da idade e do tempo de Contribuição: no ano de 2024 são 66 pontos, ou seja, a soma de 51 anos de idade + 15 anos de trabalho nessa condição de insalubridade especial.

Deve-se dizer que estas atividades são muito específicas e de uma insalubridade muito intensa (exemplo: Britador, Carregador de Rochas, Cavouqueiro, Choqueiro, trabalho em minas no subsolo).

Perguntas Frequentes:

Qual o valor da aposentadoria?

O valor vai depender da regra aplicada, considerando a média dos salários de contribuição e outros critérios específicos.

Posso parar de contribuir após 15 anos?

Sim, mas apenas se você já atender aos outros requisitos para aposentadoria. Caso contrário, consulte um especialista para avaliar sua situação.

O que acontece se eu parar de contribuir?

Parar de contribuir pode afetar sua qualidade de segurado e, consequentemente, seu direito a benefícios futuros. Mantenha as contribuições se ainda não atingiu os requisitos para aposentadoria.